Processo 275471/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 14:13
Autuado em 26/04/2019 14:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 236/2020 da Primeira Câmara, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   236/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2020 Acórdão   236/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO
Ex-Gestor ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 18:57 do Protocolo 717407/19
01/10/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 663110/19, de 01/10/19 - Protocolo: 663110/19
30/09/2019 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 657722/19, de 30/09/19 - Protocolo: 657722/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 236/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1942/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1695/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2020/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2020 18:13 DP  
19/05/2020 14:18 S1C  
19/05/2020 13:00 CMEX  
04/02/2020 14:25 S1C Acórdão nº 236/2020 -
04/02/2020 14:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2020 -
12/11/2019 11:42 GATBC  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
06/11/2019 11:01 5PC Parecer nº 1045/2019 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR. Exercício de 2018. Diligência. Subsidiariamente, pela regularidade das contas.
06/11/2019 10:45 SMPjTC  
24/10/2019 09:53 CGM Instrução nº 4353/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
04/10/2019 09:37 DP  
01/10/2019 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1942/2019 -
27/08/2019 15:36 DP Informação nº 7645/2019 -
29/04/2019 13:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1695/2019 -
29/04/2019 13:43 CGM Instrução nº 3110/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2019 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2020/2019 -

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